Brasília (DF) – Na manhã desta terça-feira (11), o senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou a desigualdade nas operações de empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberados para a região norte, em especial ao Amazonas. Em reunião extraordinária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o parlamentar destacou a importância de descentralizar o crédito das regiões sul e sudeste, que concentram boa parte dos recursos captados por meio do banco.
De acordo com último balanço anual do BNDES, referente a 2022, a região norte recebeu R$ 4 bilhões em operações de crédito, enquanto os Estados do nordeste receberam desembolsos que totalizaram R$ 13 bilhões. Mesmo somadas, as cifras das duas regiões (R$ 17 bilhões) não ultrapassam o valor desembolsado apenas para o sudeste, que recebeu R$ 38 bilhões.
“A gente vem de uma região que é pouco ou quase nada beneficiada pelo BNDES. Fazendo um levantamento dos empréstimos que o BNDES, percebemos que o norte do País não tem quase nada e inclui-se nesse cenário parte do Nordeste. Para vocês terem uma ideia, esse dinheiro todo do BNDES, esse empréstimo, fica concentrado praticamente no Sul e Sudeste”, criticou Aziz.
No recorte dentre os Estados da região norte, o Amazonas também fica entre os que menos recebem recursos das operações do BNDES, com R$ 482 milhões registrados em 2022. Para efeitos de comparação, no mesmo período, o Pará recebeu R$ 1,8 bilhão e o Tocantins, R$ 851 milhões. Para Omar Aziz, no processo de distribuição de crédito é necessário levar em consideração as particularidades e demandas de cada região.
“Até avião o BNDES financiou, mas não financia uma embarcação. Na minha região, no meu Estado, mais de 2 milhões de pessoas utilizam barcos para se locomover, portanto, as nossas estradas são os nossos rios. Agora, vai ao BNDES pedir um empréstimo; eles emprestam dinheiro para comprar um Gulfstream (modelo de aeronave), emprestam dinheiro para comprar um avião da Embraer, mas não emprestam dinheiro para construir um barco para transportar com segurança os caboclos da região norte”, completou Aziz.
Na mesma reunião, os membros da CAE aprovaram um requerimento para que o BNDES preste esclarecimentos sobre o pedido de contratação de operações de créditos externos no valor total de até US$ 1,75 bilhão. A comissão ainda analisa mensagens de crédito externo apresentadas em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. Uma das mensagens que teve pedido de vista e voltará posteriormente à pauta, de relatoria do senador Omar, visa a contratação de crédito externo no valor de até US$ 1 bilhão para financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), executado pelo BNDES. O parlamentar emitiu parecer favorável à contratação dos recursos, provenientes do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), ligado ao BRICS, bloco econômico que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
