Líder da bancada federal do Amazonas em Brasília, o senador Omar Aziz (PSD) anunciou, nesta terça-feira (20), a destinação de emendas para a construção de, ao menos, 10 novas unidades da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) no interior do Estado.
O compromisso, que reforça os projetos de expansão da instituição para garantir o acesso à justiça em regiões remotas do Amazonas, foi assumido durante agenda realizada pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e o defensor público e assessor executivo da DPE-AM, Ricardo Paiva, no gabinete do senador Omar Aziz, em Brasília. A visita foi acompanhada pela assessora de Interlocução Institucional, Caroline Ortiz.
As novas unidades fazem parte do projeto “Postos de Atendimento Comunitários das Defensorias Públicas” (PADEFs), estruturas modulares e sustentáveis voltadas para expandir o acesso à justiça em áreas de difícil alcance e com baixa cobertura institucional. Inspirado em modelo implementado no Maranhão, o projeto visa atender com eficiência e baixo custo as populações mais vulneráveis do interior do Amazonas.
“São unidades físicas construídas em módulos, com foco na descentralização e interiorização da Defensoria. Sensível às necessidades dos amazonenses em situação de vulnerabilidade, o senador Omar sinalizou positivamente e garantiu recursos que devem viabilizar pelo menos dez unidades. A partir de agora, vamos definir os municípios beneficiados e trabalhar pela estrutura necessária”, disse Rafael Barbosa.
Os municípios indicados como prioritários para receber as novas unidades incluem localidades como Barreirinha, Nhamundá, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Silves, entre outros. Atualmente, das 61 cidades do interior amazonense, 29 possuem unidades físicas da Defensoria — sete contam com sede própria.
Além da sinalização dos recursos, o senador Omar Aziz abriu portas para novas parcerias com a instituição, que nos últimos anos ampliou significativamente sua presença no interior. Entre 2020 e 2024, o número de atendimentos da Defensoria somente no interior saltou de 74 mil para 259 mil — um crescimento de 193%.
Plano nacional
O projeto que tem como finalidade a construção de Postos de Atendimento Comunitários das Defensorias Públicas faz parte do plano nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, em parceria com defensorias públicas de todo o país.
“É um passo concreto para reduzir desigualdades no acesso à justiça e levar cidadania e dignidade a milhares de amazonenses que ainda vivem em regiões desassistidas”, afirmou o defensor Ricardo Paiva.
Com estruturas modulares, sustentáveis e até 60% mais baratas que construções tradicionais, os Postos de Atendimento Comunitários das Defensorias Públicas (PADEFs) vêm revolucionando o acesso à justiça em regiões com baixa cobertura institucional.
Construídos em até 45 dias, os módulos oferecem atendimento jurídico gratuito, apoio psicossocial, promoção dos direitos humanos e integração com serviços locais. Cada unidade conta com climatização, acessibilidade e infraestrutura completa, sendo adaptável às necessidades de cada comunidade.
Mais do que acessíveis, os PADEFs também são eficientes e sustentáveis. Utilizam energia solar, isolamento térmico, materiais recicláveis e contam com selo de eficiência energética ENCE “A”. Com conformidade técnica e foco na redução de resíduos, os postos têm impacto social direto e mensurável.
A proposta já conta com um investimento inicial nacional de R$ 65 milhões e pode ser ampliada com apoio de emendas parlamentares, viabilizando unidades em áreas de maior vulnerabilidade e demanda.
