No próximo dia 6 de outubro, acontece o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, momento em que eleitores de mais de 5,5 mil municípios do país irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Uma das dúvidas comuns entre os eleitores é sobre os documentos necessários para comprovar a identidade no momento do voto.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para exercer o direito ao voto, é obrigatório apresentar apenas um documento de identificação oficial com foto. Diferentemente do que muitos pensam, o título de eleitor não é obrigatório.
Diversos documentos oficiais são aceitos no instante da votação, como a identidade (RG), a carteira de motorista com foto, o certificado de reservista, a carteira de trabalho, o passaporte e a carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Mesmo que a validade desses documentos esteja vencida, eles serão aceitos.
É importante ressaltar que certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar. Porém, o uso do e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral, é permitido. Este aplicativo funciona como uma versão digital do título de eleitor e permite a identificação do eleitor, desde que seu perfil contenha uma foto, obtida previamente através do cadastramento biométrico.
Para saber o local de votação, não é necessário apresentar o título de eleitor. As informações sobre a zona eleitoral e a seção eleitoral podem ser obtidas através do documento físico do título, consultando o Portal do TSE ou utilizando o e-Título. É fundamental que os eleitores estejam preparados e informados para exercerem seu direito de voto de forma consciente e sem contratempos.
