Após 17 anos sem mudanças significativas, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início à revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais do Magistério. A determinação partiu do prefeito David Almeida e foi anunciada nesta quarta-feira, 28/2, durante evento realizado no auditório da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), no bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-sul.
A comissão responsável pela revisão do plano, criada no ano de 2023, tem como objetivo formular propostas que valorizem a carreira docente, garantam a progressão na carreira e contribuam para a qualidade da educação de cerca de 16 mil servidores municipais.
“Estou muito honrada por estar iniciando este momento tão esperado pela categoria. A última revisão significativa deste plano ocorreu há 17 anos, em 2007. Estamos cumprindo nosso papel e respeitando uma classe extremamente importante para nós, que são os professores”, destacou a presidente da Comissão e secretária municipal de Educação, Dulce Almeida.
Durante a abertura do evento, foram apresentadas as atribuições da comissão e o cronograma de trabalho para o ano de 2024. O diretor do Departamento de Planejamento da Semed, Leís Batista, explicou que serão realizadas reuniões mensais para deliberações de pautas e assuntos importantes.
“A ideia é formarmos o que iremos chamar de Câmaras Setoriais, em que cada membro tomará conta de uma parte das demandas. Serão criados, ainda, grupos de estudos encarregados de apresentar quais tipos de melhorias serão propostas para este novo plano, que possivelmente entrará em vigor em 2025”, afirmou Leís.
A comissão, composta por 30 integrantes, conta com representantes de diversas entidades, incluindo Semed, Semad, CMM, Sinteam, Asprom/Sindical, PGM, Manausprev, Casc Fundeb, FPEM e CME. A previsão para conclusão dos trabalhos é novembro de 2024.
Este esforço da Prefeitura de Manaus em revisar o PCCR dos Profissionais do Magistério é visto como um marco histórico por membros da comissão, como Marcos Paulo Braga, gestor da Escola Municipal Genilda Martins Pereira. Para Braga, essas mudanças são essenciais e demonstram coragem por parte da gestão municipal.
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