- Manaus (AM) – O pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Amom Mendel, entrou com uma representação contra Roberto Cidade, também pré-candidato ao cargo, por alegada propaganda eleitoral irregular.
- A ação foi movida pelo Colegiado Municipal da Federação PSDB-Cidadania, presidido por Francisco Plínio Valério Tomaz.
- A denúncia de Mendel aponta que Cidade impulsionou conteúdo crítico em suas redes sociais, o que configuraria propaganda eleitoral antecipada e, portanto, ilegal segundo a Lei n.
Manaus (AM) – O pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Amom Mendel, entrou com uma representação contra Roberto Cidade, também pré-candidato ao cargo, por alegada propaganda eleitoral irregular. A ação foi movida pelo Colegiado Municipal da Federação PSDB-Cidadania, presidido por Francisco Plínio Valério Tomaz.
A denúncia de Mendel aponta que Cidade impulsionou conteúdo crítico em suas redes sociais, o que configuraria propaganda eleitoral antecipada e, portanto, ilegal segundo a Lei n. 9.504/97. A legislação brasileira proíbe a veiculação de propaganda eleitoral antes do período oficial de campanha, especialmente quando se refere a ataques a adversários.
O material em questão é um vídeo publicado no Instagram por Roberto Cidade, onde ele critica Amom Mendel por supostamente copiar suas ideias e campanhas. A publicação foi impulsionada, alcançando um grande número de visualizações e, segundo a acusação, violou as regras eleitorais ao promover críticas ao invés de focar em propostas ou autopromoção.
De acordo com a Resolução n. 23.610/19 do TSE, o impulsionamento de conteúdos negativos é proibido. A denúncia afirma que a veiculação do vídeo violou esta norma e pede que o conteúdo seja removido e que uma multa seja aplicada a Cidade, que pode variar de R$ 5.000 a R$ 25.000.
O Colegiado Municipal da Federação PSDB-Cidadania argumenta que o impulso de tal conteúdo prejudica a paridade de armas na disputa eleitoral, afetando a lisura do processo. A representação também solicita uma tutela de urgência para a remoção imediata do conteúdo e prevenção de novas violações.
Esta ação é um reflexo das tensões já visíveis na corrida eleitoral para a Prefeitura de Manaus, que está ganhando forma mesmo antes do período oficial de campanha. O caso agora aguarda decisão da Justiça Eleitoral.
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