Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (CDC-ALEAM), apreenderam e descartaram mais de 85 kg de alimentos impróprios para o consumo em um supermercado da zona sul de Manaus, na última quinta-feira (15/05).
A ação foi desencadeada após uma denúncia feita nas redes sociais, relatando a venda de produtos vencidos no estabelecimento. Durante a fiscalização, os agentes constataram diversas irregularidades graves, incluindo presença de baratas, moscas e possíveis fezes de rato sobre latas de milho em conserva.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, foram encontrados diversos tipos de carnes e frangos em más condições de armazenamento, além de produtos vencidos, embalagens violadas, amassadas e itens descongelados.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que o órgão atua firmemente para garantir a segurança alimentar da população e reforçou a importância da participação do consumidor.
“A retirada de mais de 80 kg de alimentos impróprios mostra nosso compromisso com a saúde do consumidor. Agimos com base em uma denúncia feita pelas redes sociais e seguimos firmes na fiscalização”, afirmou Fraxe.
Entre os itens recolhidos estavam salsicha, linguiça, pão de alho, manteiga, feijoada em lata, entre outros. Todo o material foi descartado no próprio local. O supermercado responderá a processo administrativo e poderá sofrer multa e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A empresa infrigiu os artigos 8º (proteção à saúde), 18 (produto com vício), 31 (informações claras) e 39 (práticas abusivas) do CDC.
Como denunciar
O Procon-AM orienta que qualquer consumidor que encontrar irregularidades em estabelecimentos comerciais pode denunciar pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h), pelo e-mail [email protected], ou pelas redes sociais do órgão: @Procon_Amazonas.
A sede do Procon-AM está localizada na avenida André Araújo, nº 1500 – Aleixo, em Manaus.
