Um retrato preocupante do sistema prisional do Amazonas revela que a superlotação deixou de ser exceção e se tornou rotina. Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que unidades da capital e do interior operam muito além da capacidade instalada, com predominância de presos em regime preventivo, sem sentença definitiva.
No interior do estado, o cenário é crítico em municípios estratégicos para a segurança pública:
- Coari: 168 presos para 116 vagas (144,8% de ocupação)
- Itacoatiara: 149 presos para 144 vagas (103,5%)
- Tefé: 227 presos para 125 vagas (181,6%) – maior índice entre as unidades do interior
Delegacias que deveriam servir como espaços de custódia temporária acumulam presos por longos períodos:
- 78ª DIP de Codajás: 15 detidos para 8 vagas (188%)
- 80ª DIP de Beruri: 22 presos para apenas 8 vagas (275%)
O resultado é um sistema pressionado, que opera além do limite físico e operacional, afetando o trabalho das equipes e o direito à custódia digna previsto na legislação.
Capital: Puraquequara lidera superlotação
A Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) concentra o pior cenário entre as estruturas de Manaus:
1.108 presos para 621 vagas, o que representa 167% de ocupação. Desse total, 56% cumprem prisão preventiva.
O perfil dos custodiados evidencia marcadores sociais importantes:
- Escolaridade: a maioria possui ensino fundamental incompleto (656); 264 concluíram o ensino médio
- Identidade racial: 911 se declaram pardos, 87 pretos, 67 brancos e 10 amarelos
- Origem: 54 detentos são de outros estados
O CNJ também registrou ocorrências de óbitos no semestre, incluindo dois casos decorrentes de autolesões fatais e outros por motivos naturais, sem detalhamento público das circunstâncias. Os registros alimentam preocupações sobre as condições e o acompanhamento institucional.
Outras unidades da capital
CDP I – 1.271 presos / 766 vagas (165,9% de ocupação)
66,2% em prisão preventiva
CDP II – 1.033 presos / 667 vagas (154,9%)
Maioria também sem julgamento
CDP Feminino – 192 detentas / 198 vagas (97%)
51% em prisão preventiva; presença de gestantes e lactantes exige atenção reforçada
Enfermaria Psiquiátrica – 8 internos / 26 vagas (31%)
Baixa ocupação, mas demanda acompanhamento especializado contínuo
Compaj opera acima do limite
No Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), símbolo de crises anteriores na segurança prisional do estado, a ocupação atual é de 112%, com 989 presos para 878 vagas.
Especialistas consultados apontam que a combinação entre prisões preventivas prolongadas, baixa capacidade de rotatividade e ausência de alternativas penais acelera o colapso estrutural.
Seap não respondeu
O Remador e o G1 solicitou esclarecimentos à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) sobre:
- medidas de contenção da superlotação;
- planos emergenciais para 2026;
- estrutura mínima de atendimento de saúde;
- avanço dos mutirões carcerários.
Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.
Em Maués, quatorze detentos fugiram da Unidade Prisional de Maués, no Baixo Amazonas, durante o banho de sol na manhã da última quarta-feira (24). A evasão ocorreu depois que os presos serraram uma grade no pátio e alcançaram a área externa da unidade, rompendo barreiras de proteção antes de se dispersarem por regiões de mata e áreas próximas ao município, localizado a cerca de 270 quilômetros de Manaus. Dois fugitivos foram recapturados; outros 12 seguem foragidos.
Com informações do G1 Amazonas
