O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta terça-feira, 16/9, um dos atos mais simbólicos de sua gestão: a entrega de 600 registros definitivos de imóveis a famílias do bairro Morro da Liberdade, zona Sul da capital. A cerimônia, realizada na quadra da escola de samba Reino Unido da Liberdade, marcou um momento histórico para a comunidade, que aguardava pelo direito pleno à propriedade há 133 anos, e fez com que a atual gestão ultrapassasse a marca de 12 mil registros entregues deste 2023.
A iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária da história da cidade, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). A ação garante segurança jurídica, cidadania e dignidade às famílias, além de possibilitar acesso a crédito, valorização patrimonial e investimentos.
“Este é o sonho de várias gerações. Meus avós, meus pais e tantos moradores que já descansaram esperaram por este momento. Hoje, fazemos justiça social, entregando não apenas um título, mas o registro de imóveis devidamente cartorializado, o que dá às famílias o direito real sobre suas propriedades”, destacou o prefeito David Almeida, ao lembrar histórias de antigos moradores e citar a centenária Dona Antônia, presente à solenidade.
O prefeito também fez um apelo à comunidade para que mais moradores concluam seus cadastros junto à Prefeitura. “São 1.700 lotes no bairro, mas apenas 750 acreditaram neste processo. Muitos pensaram que seria mais uma promessa sem resultado. Estamos aqui provando que é possível mudar essa realidade e transformar a vida das famílias”, reforçou.
O secretário da Semhaf, Jesus Alves, ressaltou a relevância da criação da pasta, em junho de 2023, como marco para enfrentar os desafios habitacionais de Manaus. “Nossa cidade tem um dos maiores déficits habitacionais do país e milhares de imóveis irregulares. Hoje, após mais de um século de espera e de promessas não cumpridas, entregamos registros definitivos, garantindo às famílias não apenas a posse, mas a propriedade legal. Foi determinação do prefeito que o bairro onde nasceu fosse priorizado. E hoje celebramos juntos essa conquista histórica”, afirmou.
Emocionada, a moradora Dona Darcy, 68 anos, agradeceu pela conquista coletiva. “Eu vi esse menino crescer. Ele corria pela minha rua, vivia brincando, alegre, amigo de todos e, hoje, ele é um grande homem de Deus e, igual a nós, do povo também”, disse.
O programa de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus envolve um conjunto de ações técnicas, jurídicas e sociais, que vão desde o levantamento topográfico até a entrega do registro em cartório, conferindo validade plena às escrituras. Diferente de gestões anteriores, os títulos já são entregues com registro oficial, evitando que o cidadão tenha custos e trâmites adicionais.
Tradição e memória
Fundado em 1892, o Morro da Liberdade é um dos bairros mais tradicionais de Manaus, conhecido pela sua organização social e forte identidade cultural. O local é berço de manifestações populares, religiosas e artísticas, abrigando símbolos como a escola de samba Reino Unido da Liberdade, palco da solenidade.
“Hoje é um dia histórico não só para o Morro da Liberdade, mas para toda Manaus. Estamos realizando um sonho centenário, transformando vidas e cumprindo nosso compromisso de garantir justiça social e dignidade às famílias da nossa cidade”, concluiu o prefeito David Almeida.
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