A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto que permitirá que ex-vereadores e seus familiares tenham acesso ao plano de saúde oferecido pela Casa. A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Caio André (União Brasil), que não conseguiu reeleição nas últimas eleições.
De acordo com o Projeto de Lei nº 456/2024, os custos do plano de saúde serão pagos integralmente pelos beneficiários, sem qualquer despesa para o Legislativo Municipal. A medida foi defendida como uma forma de atender ex-parlamentares que perderam o benefício ao encerrar o mandato.
A votação teve 17 vereadores a favor e nove contrários. Os votos contrários foram registrados por Capitão Carpê (PL), William Alemão (Cidadania), Ivo Neto (PMB), Jaildo Oliveira (PV), Rodrigo Guedes (PP), Kennedy Marques (MDB), Lissandro Breval (PP), Thaysa Lipp (PRD) e Yomara Lins (Podemos).
O projeto foi aprovado e promulgado logo após a votação pelo autor e presidente da Casa, Caio André. A nova regra também prevê que os familiares dos ex-parlamentares possam aderir ao plano, desde que os pagamentos sejam feitos por boletos e cobrem o valor integral, seguindo os mesmos critérios aplicados aos servidores da Câmara.
Atualmente, a Câmara subsidia 50% do plano de saúde para os servidores, enquanto os outros 50% são pagos pelos beneficiários. No caso dos ex-vereadores, não haverá subsídio.
Em nota, a Câmara destacou que o plano de saúde será oferecido pela Geap, operadora exclusiva para servidores públicos. Caio André justificou a proposta afirmando que foi procurado por ex-vereadores que solicitaram o benefício e reconheceu que a medida também será válida para ele, a partir de fevereiro do próximo ano, quando deixará de ser vereador.
