Sete servidores públicos estaduais foram afastados de seus cargos nesta quinta-feira (16), durante a Operação Metástase, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). A operação investiga fraudes em licitações e desvio de recursos da saúde pública e é um desdobramento da Operação “Jogo Marcado”, realizada em julho de 2024.
Segundo o MPAM, o nome “Metástase” faz referência à expansão do mesmo esquema criminoso descoberto anteriormente para outras unidades de saúde do estado.
“As práticas criminosas se estendiam para outras unidades, por isso o nome da operação. Sete servidores foram afastados, alguns contratos foram suspensos e houve bloqueio de bens”, explicou o promotor Edinaldo Aquino Medeiros, da 77ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
As investigações apontam que o esquema começou em 2022, com empresas de uma mesma família controlando licitações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Os empresários combinavam valores com agentes públicos e, para garantir o pagamento de propina, superfaturavam contratos ou não realizavam as entregas contratadas, desviando verbas que deveriam ser aplicadas na rede pública.
Durante as buscas, um cofre foi apreendido e será submetido à perícia.
“A relevância dele vai ser a partir do que tiver dentro. Ainda vamos analisar”, acrescentou o promotor.
Unidades envolvidas
Entre os locais onde foram cumpridos mandados estão a Maternidade Balbina Mestrinho, a Maternidade Dona Nazira Daou e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).
“A operação atingiu outras unidades por diferentes motivos, algumas devido a servidores e outras por procedimentos internos”, explicou Aquino.
A responsabilização, segundo o MPAM, será feita de acordo com quem realizou cada contratação:
“Algumas contratações são feitas diretamente pelas unidades. Então, responde quem contrata, desvia ou manipula de forma ilegal o dinheiro público”, afirmou o promotor.
Crimes investigados
O MPAM apura fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa. A ação contou com 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e Joinville (SC), três prisões preventivas e o bloqueio de bens avaliados em R$ 1 milhão.
A operação mobilizou 120 servidores, incluindo 16 técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU).
Posição do Governo
Em nota, o Governo do Amazonas informou que a Polícia Civil auxilia as investigações e que a SES-AM colabora com o MP e a CGU.
“A maioria dos contratos investigados foi realizada diretamente pelas unidades de saúde, que possuíam autonomia para esse tipo de contratação, o que não é mais permitido pela SES-AM”, diz o comunicado.
A nota também afirma que o governo não compactua com práticas ilícitas e que os casos envolvem ações isoladas de servidores já afastados. A administração estadual, segundo o texto, reduziu em 50% os contratos indenizatórios — modelo usado em gestões anteriores.
Primeira fase: “Jogo Marcado”
A operação “Jogo Marcado”, realizada em 2024, revelou um esquema de manipulação de licitações na UPA José Rodrigues, na zona Norte de Manaus. À época, empresas de um mesmo grupo familiar simulavam concorrência para contratos de até R$ 50 mil, limite para dispensa de licitação, desviando cerca de R$ 2 milhões.
Três pessoas foram presas, entre elas duas diretoras da unidade de saúde e um empresário. Foram apreendidos documentos, eletrônicos, comprovantes bancários e veículos de luxo.
