Manaus (AM) – Na manhã desta quinta-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a Operação Emergência 192, visando desmantelar um esquema de desvios de recursos públicos e fraude à licitação no Amazonas. A ação policial resultou na prisão em flagrante de duas pessoas por posse ilegal de arma de fogo, durante o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Manaus e em Rio Preto da Eva.
A investigação da PF concentra-se em contratos celebrados pela Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM no ano de 2020, relacionados à compra de medicamentos hospitalares e uma ambulância. A operação mobilizou 25 policiais federais, que agiram com o objetivo de coletar provas e esclarecer as suspeitas levantadas.
A investigação teve início a partir de uma denúncia que questionava não apenas a eficácia terapêutica dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação, mas também a idoneidade da empresa contratada, a qual não possuía atuação no setor hospitalar, mas sim no comércio varejista de materiais de construção.
Durante as apurações, surgiram indícios de conluio entre as empresas concorrentes, uma vez que suas propostas licitatórias apresentavam similaridades textuais e erros ortográficos idênticos. Esses indícios sugerem um acordo prévio para manipular os resultados dos processos licitatórios.
Além disso, foi constatado que os sócios das empresas concorrentes mantêm relações pessoais e de confiança entre si, incluindo relações afetivas e procurações outorgadas. Essas ligações levantam suspeitas quanto à competitividade e à imparcialidade dos processos licitatórios. Alguns dos sócios das empresas investigadas também foram assessores comissionados da Prefeitura de Rio Preto da Eva e possuem vínculos políticos e pessoais com outros sócios das empresas sob investigação.
A análise dos dados financeiros revelou saques fracionados e transferências suspeitas nas contas bancárias das empresas envolvidas, logo após os pagamentos efetuados pela Prefeitura.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem os crimes investigados e aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa podem ultrapassar 19 anos de reclusão.
O saldo da operação até o momento inclui duas prisões em flagrante, a apreensão de cinco armas de fogo, munições, documentos, aparelhos eletrônicos e artigos de luxo.
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