Oito candidaturas à lista tríplice para o cargo de novo procurador-geral do Amazonas (PGJ) estão oficialmente homologadas, após reunião do Colégio de Procuradores, ocorrida nesta sexta-feira (16/08), de forma online. A lista será divulgada ainda na edição de hoje do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A homologação tem base legal no § 2.º do art. 4° da Resolução n.º 022/2024-CPJ de 11.07.2024.
A eleição, destinada à formação da lista tríplice para escolha do novo PGJ, será realizada no dia 2 de setembro, das 8h às 16h, de forma virtual. A cédula eletrônica de votação será disponibilizada no site do órgão, na página destinada à eleição, e poderá ser acessada por meio do link previamente encaminhado aos membros ministeriais, via e-mail institucional.
Ainda sobre a votação, o ato é facultativo, direto, secreto e plurinominal para os membros (promotores e procuradores), permitindo a indicação de até três candidatos. Todos os integrantes de carreira do MPAM em efetivo exercício da função estão aptos a votar.
Os nomes
Os registros de inscrição dos candidatos ao cargo de PGJ do Estado do Amazonas, para o biênio 2024/2026, cuja eleição está agendada para o dia 2 de setembro de 2024, reúnem os seguintes nomes em ordem alfabética: Alessandro Samartin de Gouveia; Carlos Fábio Braga Monteiro; Cley Barbosa Martins; Igor Starling Peixoto; Leda Mara Nascimento Albuquerque; Lílian Maria Pires Stone; Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima; e Sheyla Andrade dos Santos. A candidatura do promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros será decidida em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, agendada para a próxima quarta-feira (21/08).
Comissão Especial Eleitoral
A Comissão Especial Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Aguinelo Balbi Júnior, coordenará a votação e a apuração das eleições, no dia 2 de setembro. A equipe ainda é composta pelos procuradores Elvys de Paula Freitas (titular) e Jussara Maria Pordeus e Silva (suplente), pelo promotor de Justiça aposentado Otávio de Souza Gomes (indicado pela Associação Amazonense do Ministério Público) e pelos promotores de Justiça Edna Lina de Souza (titular), Hilton Serra Viana (titular), Cleucy Maria de Souza (suplente) e Maria Piedade Queiroz Nogueira Belasque (suplente) — estes quatro últimos indicados pelo atual PGJ, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
