O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Metástase, que investiga um esquema de fraudes em contratos públicos na área da saúde. A ação resultou na prisão de três gestores públicos, além do bloqueio de contas bancárias, apreensão de medicamentos, documentos e até um cofre em uma das unidades de saúde.
Foram presos preventivamente:
- ✅ Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho;
- ✅ Andréa Gonçalves Castro, diretora da Maternidade Dr. Antenor Barbosa (Nazira Daou);
- ✅ Gabriel Henrique Silva de Souza, gerente de Finanças da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON).
De acordo com o MPAM, os três são suspeitos de integrar um esquema de corrupção e fraudes em licitações envolvendo empresas ligadas a uma única família que controlava contratos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). As investigações apontam que as empresas superfaturavam contratos ou não entregavam produtos e serviços contratados, desviando recursos públicos destinados à manutenção de maternidades e unidades de pronto atendimento.
Além das prisões, sete servidores públicos foram afastados de seus cargos. Também foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e Joinville (SC), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Civil.
Segundo o promotor Edinaldo Aquino Medeiros, da 77ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a operação recebeu o nome “Metástase” por ter identificado a repetição do mesmo esquema criminoso em diversas unidades de saúde do Estado.
“As práticas ilícitas se estendiam para outras unidades, por isso o nome da operação. Sete servidores foram afastados, contratos suspensos e houve bloqueio de bens”, afirmou Medeiros.
As apurações indicam que o esquema teve início em 2022 e movimentou valores superiores a R$ 1 milhão. O Ministério Público também requisitou a perícia em um cofre apreendido, que pode conter documentos e valores ligados à operação.
Entre as unidades investigadas estão a Maternidade Balbina Mestrinho, Maternidade Dona Nazira Daou, Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Fundação Cecon, além de outras vinculadas à SES-AM.
O MPAM apura crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Governo do Amazonas Responde à Operação
Em resposta à ação do MPAM, o Governo do Amazonas emitiu uma nota oficial afirmando que acompanha e colabora com o trabalho das autoridades. O Executivo estadual informou que os servidores alvos da operação já foram afastados de suas funções e serão penalizados interna e judicialmente.
O governo buscou contextualizar as irregularidades, alegando que os contratos sob investigação foram firmados de forma direta pelas próprias unidades de saúde – Cecon, Balbina Mestrinho e Nazira Daou, no caso das prisões – que possuíam autonomia para esse tipo de contratação. A nota ressaltou, no entanto, que essa prática já foi proibida pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) para evitar fraudes.
“O Governo do Amazonas reafirma que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que se trata de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada,” conclui o comunicado. A administração estadual também citou o esforço para reduzir as contratações por meio de indenizatórios, prática comum em gestões anteriores.
