- CAAPIRANGA — A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou, nesta quarta-feira (27), os diplomas do prefeito de Caapiranga, Matulinho Xavier Braz (União Brasil), e do vice-prefeito, Jorge Martins Sobrinho (União Brasil).
- A decisão foi proferida pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, em ação movida pela coligação “Aliança pelo Progresso de Caapiranga”, liderada pelo candidato derrotado Francimar Ramalho (MDB).
- Também houve nomeações de parentes em cargos estratégicos, incluindo o ex-prefeito Francisco Andrade Braz (Tico Braz), tio de Matulinho, o que reforçou o caráter eleitoral das ações.
CAAPIRANGA — A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou, nesta quarta-feira (27), os diplomas do prefeito de Caapiranga, Matulinho Xavier Braz (União Brasil), e do vice-prefeito, Jorge Martins Sobrinho (União Brasil). A decisão foi proferida pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, em ação movida pela coligação “Aliança pelo Progresso de Caapiranga”, liderada pelo candidato derrotado Francimar Ramalho (MDB).
Segundo a sentença, ficou comprovada a prática de conduta vedada a agente público, prevista no artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97, configurando abuso de poder político e econômico.
— “Julgo procedente o pedido formulado na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral para reconhecer a prática de conduta vedada a agente público, cuja gravidade e impacto na isonomia do pleito caracterizou abuso de poder político e econômico”, diz trecho da decisão.
Contratações em massa e favorecimento político
A denúncia apontou contratações em massa de servidores temporários entre agosto e dezembro de 2024, sem justificativa de interesse público, além de remoções de funcionários para beneficiar a candidatura de Matulinho Braz. Também houve nomeações de parentes em cargos estratégicos, incluindo o ex-prefeito Francisco Andrade Braz (Tico Braz), tio de Matulinho, o que reforçou o caráter eleitoral das ações.
O juiz determinou ainda a inelegibilidade por oito anos de Matulinho Braz e de Tico Braz. Além das contratações irregulares, a ação denunciou perseguição a servidores que apoiaram adversários políticos.
Resultado eleitoral e próximos passos
Na eleição municipal de 2024, Matulinho Braz foi eleito com 4.416 votos (54,10% dos válidos), derrotando Francimar Ramalho, único adversário na disputa.
Com a cassação, o juiz determinou que o TRE-AM e a Câmara Municipal de Caapiranga sejam comunicados para adotar as medidas legais cabíveis. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
O Portal Remador entrou em contato com o prefeito e o vice cassados não se manifestaram sobre a decisão.
VEJA A DECISÃO:
