Manaus (AM) – O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta sexta-feira (27) que a Amazonas Energia religue o fornecimento de energia da Arena da Amazônia.
“Defiro o pedido de tutela de urgência em caráter antecedente para determinar a Amazonas Distribuidora de Energia S/A a realizar o imediato religamento do fornecimento de energia elétrica da Arena da Amazônia, bem como na obrigação de não fazer no sentido de se abster de realizar a interrupção no fornecimento de energia elétrica”, diz trecho da decisão.
Caso isso não ocorra, a Amazonas Energia será multada em R$ 500 mil
Entenda o caso
A Arena da Amazônia, em Manaus, teve a energia elétrica cortada por causa de uma dívida de R$ 36,9 milhões, informou a Amazonas Energia, nesta terça-feira (24). Palco da Copa do Mundo de 2014, o estádio se tornou um local de grandes eventos.
O corte de energia também atinge a Arena Amadeu Teixeira, situada ao lado da Arena da Amazônia. A unidade deve R$ 2,7 milhões em contas de energia, segundo a Amazonas Energia.
De acordo com a empresa, os débitos, que juntos superam R$ 39 milhões, se arrastam desde 2016. “Após sucessivas tentativas de negociações amigáveis e com notificação prévia, a Amazonas Energia executou o corte das unidades consumidoras, consideradas serviços não essenciais e, portanto, passíveis de corte, perante a lei”, disse a concessionária, em nota.
Na última quarta (25), a FAAR e a Procuradoria Geral do Estado deram entrada em pedido junto à Justiça Estadual, para que a energia elétrica das arenas seja restabelecida sem pagamento, alegando que “a conduta da Amazonas Energia é abusiva”.
O processo foi distribuído ao plantão do Tribunal, ocasião em que o juiz plantonista esclareceu que não se trata de um caso de urgência e que “não fora esclarecido exatamente o fim urgente a que esta se destina”. Além disso, destaca o magistrado: “Neste ponto, há inclusive a previsão de utilização de geradores de energia para realização da partida, conforme noticiado pela imprensa local, evidenciando a ausência de urgência na apreciação do pleito”.
