Manaus (AM) – Prefeitos teriam questionado dados do IBGE que apontam para a diminuição da população em algumas cidades. Segundo superintendente do órgão, novas tecnologias e metodologia de trabalho comprovam controle e transparência de dados apresentados até o momento
Segundo Ilcleson Mendes, superintendente do IBGE no Amazonas, método de trabalho e novas tecnologias garantem a transparência do Censo 2022
De acordo com o IBGE, cerca de 90% da população estimada do Estado foi recenseada e cerca de 96% dos setores censitários já concluídos. Com grande parte do interior do Estado já recenseado, a principal dificuldade encontrada atualmente está na capital, principalmente na busca por moradores de condomínios.
De acordo com a última estimativa publicada pelo IBGE, o Amazonas tem atualmente 3.952.262 habitantes, sendo que Manaus possui grande maioria deste total, com 2.054.731 milhões de habitantes. Esses dados apontam para uma redução de 316.437 habitantes na comparação entre a estimativa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2022. Segundo o superintendente do órgão, a diminuição da população não chega a ser uma novidade.
Entenda o caso do Censo com os prefeitos
A prévia do Censo 2022 apontou que 18% dos municípios do Amazonas podem perder recursos federais na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diante da redução da população apontada pela recontagem. A queda repercute na arrecadação que, de acordo com dados parciais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode chegar a aproximadamente de R$ 42,3 milhões.
O presidente da Associação Amazonense dos Municípios do Amazonas, prefeito Anderson Sousa, alertou hoje que a prévia no Censo 2022 pode afetar a receita de, pelo menos, 22 cidades do estado.
Com menos habitantes oficialmente registrados pelo IBGE, esses municípios receberão fatia menor do Fundo de Participação dos Municípios, que é uma transferência constitucional de recursos para os municípios com base no tamanho da população.
O presidente da AAM participou de reunião online com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre as perdas de receita estimadas para os municípios prejudicados pelas falhas na conclusão do Censo Demográfico de 2022 e pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que não considerou a Lei Complementar (LC) 165/2019.
No Amazonas, entraremos com ação judicial e também iremos orientar as prefeituras nesse sentido. “Vamos entrar no plantão pela associação, com cada município autorizando a associação a fazer a contestação. Além disso, também orientamos os prefeitos a buscarem informações sobre problemas que não tiveram apoio por parte do IBGE.
Temos informações de que o salário dos recenseadores foi baixo para a região desses municípios e eles não chegaram a alguns lugares, como cabeceiras de rios e algumas comunidades ribeirinhas.
Queremos buscar, individualmente, cada as demandas individuais de cada município para auxiliar as prefeituras a lutarem por justiça na distribuição de recursos a que têm direito!
