Brasília (DF) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo brasileiro deve manter a isenção tributária para compras feitas em sites estrangeiros de até US$ 50. Essa decisão foi tomada principalmente para beneficiar plataformas chinesas, como Shein e Aliexpress. A declaração foi feita antes do ministro se dirigir para um encontro com Lula no Palácio do Planalto. Essa medida representa um recuo do governo, que anteriormente havia cogitado a possibilidade de tributar essas compras.
O ministro da Fazenda afirmou que a isenção para compra de produtos no exterior por pessoa física não será extinta, mas que o presidente Lula pediu para que fosse resolvido do ponto de vista administrativo. O objetivo é aumentar a fiscalização para evitar fraudes e contrabando, principalmente de empresas que se valem de brechas para burlar a lei e causar concorrência desleal. A ideia é usar o poder de fiscalização da Receita Federal, sem a necessidade de mudar a regra atual.
Haddad, afirmou que contou com o apoio da Aliexpress e da Shopee durante sua campanha pela tributação de compras. De acordo com Haddad, a plataforma Shopee informou que 85% das suas vendas são realizadas entre vendedores e compradores que estão no território nacional. O diretor-global da empresa, Gang Ye, expressou total apoio à decisão de tributar as compras em uma carta enviada a Haddad. A medida tem como objetivo combater a concorrência desleal com empresas nacionais e gerar mais receita para o país.
A cobrança de impostos sobre compras feitas por pessoa física poderia gerar uma receita tributária significativa de cerca de R$ 8 bilhões, o que era uma das esperanças do ministro para melhorar a arrecadação sem aumentar impostos. No entanto, a interferência da primeira-dama Janja na tentativa de mudar a narrativa sobre a cobrança também teve um papel importante. É possível que essa pressão tenha sido uma das razões pelas quais a medida não foi levada adiante, apesar de seu potencial para gerar receita.
