Durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, nesta segunda-feira (12/05), o governador do Amazonas, Wilson Lima, reforçou a importância do acesso à documentação básica como ferramenta de cidadania e dignidade. O evento acontece até o dia 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, e conta com uma grande estrutura de serviços gratuitos ofertados à população, especialmente a mais vulnerável, segundo apurou o Portal Remador.
“Não é um mutirão só de documentos, mas acima de tudo, de dignidade, porque nós estamos falando daquilo que é básico. Ter uma Carteira de Identidade, um CPF, uma Certidão de Nascimento, é o primeiro passo para que se possa ter acesso aos serviços públicos”, destacou Wilson Lima, durante a cerimônia de abertura, que contou com a presença de autoridades do Judiciário, Executivo e sociedade civil.
A ação é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e reúne mais de 15 instituições, com serviços que vão desde emissão de documentos até exames médicos e orientação em saúde.
Emissão de documentos e serviços de saúde
Entre os serviços ofertados, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, realizará mil emissões da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN). Já a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) disponibilizou atendimento para emissão de Certidão de Nascimento e CPF.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) levou ao evento uma unidade móvel da Carreta da Saúde, oferecendo exames de ultrassonografia, mamografia, emissão do Cartão Nacional de Saúde (CadSUS) e informações sobre a Telessaúde. A Fundação de Vigilância em Saúde Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) também participa com testagens rápidas para o público presente.
A dona de casa Maria Elizabeth Maia, de 48 anos, moradora da zona rural, aproveitou para tirar a segunda via da identidade e realizar exames. “A gente que mora na zona rural tem dificuldade de se locomover. Aqui encontramos tudo em um só lugar, o que é muito importante para nós”, disse.
Autoridades presentes
Além do governador Wilson Lima, participaram da abertura o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes; o corregedor-geral de Justiça, José Hamilton dos Santos; o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça; o defensor público-geral, Rafael Barbosa; o presidente do TRT-11, Jorge Álvaro Marques; e o coordenador do “Registre-se!”, Roberto Taketomi, entre outros representantes do poder público estadual e municipal.
Interior também será atendido
O mutirão não ficará restrito à capital. Nos dias 15 e 16 de maio, o município de Humaitá, a 590 km de Manaus, também receberá as ações do programa. A meta é combater o sub-registro civil, garantindo cidadania e inclusão social às pessoas em situação de vulnerabilidade.
