O advogado e ex-secretário da Casa Civil, Flávio Antony Filho, desistiu oficialmente de concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) conforme dado em primeira mão aqui no Remador.
A decisão, considerada irreversível por fontes próximas ao advogado, ocorreu após uma sequência de derrotas judiciais em Brasília.
Na madrugada desta segunda-feira (17/11), Antony apagou todas as publicações relacionadas ao Quinto Constitucional em seu perfil no Instagram (@flavioantinyfilho.adv) e, horas depois, divulgou uma nota anunciando sua retirada definitiva da disputa.
Derrotas judiciais levaram à desistência
A desistência acontece poucos dias depois de o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, confirmar que o advogado permanecia fora do processo eleitoral da OAB-AM.
Na noite da última sexta-feira (14/11), o desembargador federal Gustavo Soares Amorim indeferiu a tutela de urgência apresentada por Antony, que tentava reverter o indeferimento de sua candidatura.
O magistrado foi categórico ao afirmar que os argumentos do advogado:
“não evidenciam, pelo menos nesse momento processual, eventual ilegalidade, teratologia ou incorreção (…) que legitimaria o afastamento dos efeitos da decisão agravada”.
O TRF1 reforçou ainda que qualquer mudança exigiria análise profunda, incompatível com o rito rápido de uma tutela antecipada.
Com a decisão, ficou mantido o entendimento já firmado pelo juiz federal Ricardo Augusto de Sales, na Seção Judiciária do Amazonas: Flávio Antony não cumpre o requisito mínimo de dez anos de atividade jurídica ininterrupta, exigido pela OAB-AM para participar da eleição.
Inscrição inicialmente autorizada, mas logo revertida
Antes das derrotas em Brasília, Antony chegou a conseguir uma liminar que autorizava sua inscrição no processo seletivo da OAB-AM.
A decisão, porém, foi rapidamente revertida pela Justiça Federal no Amazonas, que retomou o critério dos dez anos ininterruptos de prática profissional.
Desde então, Antony passou a recorrer à instância superior na tentativa de garantir sua participação, mas sem sucesso.
Nas primeiras horas desta segunda-feira (17/11), Flávio Antony removeu de seu perfil no Instagram todas as publicações que tratavam do Quinto Constitucional, movimento que já sinalizava sua retirada da disputa. Horas depois, veio a confirmação: o advogado divulgou uma nota oficial anunciando que estava deixando o processo seletivo da OAB-AM.
No comunicado, Antony afirma que sua decisão ocorre em respeito às regras e ao rito democrático do certame. Em um dos trechos, ele declara:
“Em respeito ao processo democrático do Quinto Constitucional, retiro-me da disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas, com irrestrita gratidão por tudo que conquistamos durante o processo, desejando sorte a todos os candidatos.”
A desistência encerra o esforço de Flávio Antony para reverter o indeferimento de sua inscrição e participar da eleição marcada pela OAB-AM para o dia 19 de dezembro deste ano, que definirá o nome da advocacia para a lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas.
A disputa segue agora com os demais candidatos habilitados conforme os critérios exigidos pela Ordem.
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