O senador Eduardo Braga (MDB-AM) passou a integrar o grupo de 70 parlamentares que apoiam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar casos de adultização infantil em plataformas digitais.
Além de apoiar a CPI, Braga defendeu a tramitação de projetos de lei voltados à segurança infantil na internet. Atualmente, ao menos 30 propostas sobre o tema tramitam no Congresso Nacional.
O debate ganhou força após denúncias feitas pelo youtuber e humorista Felipe Bressanin Pereira, conhecido como “Felca”, que revelou a existência de perfis dedicados à exploração de imagens sensualizadas de meninas entre 12 e 17 anos. As denúncias provocaram investigações do Ministério Público e da polícia, além da suspensão de contas envolvidas.
Em novembro de 2024, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê multas de até 10% do faturamento para plataformas digitais que não removerem conteúdos de erotização infantil. A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde um grupo de trabalho tem 30 dias para elaborar um novo texto que inclua mecanismos de responsabilização das plataformas.
Para Braga, o avanço das discussões é urgente diante da vulnerabilidade de crianças e adolescentes no ambiente digital. “Precisamos proteger nossos jovens e responsabilizar aqueles que lucram com a exploração da inocência. O Congresso tem o dever de agir com firmeza”, afirmou.
