O edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 004/2026, divulgado pela Prefeitura de Parintins, passou a ser alvo de críticas por parte de professores e representantes da área de Artes, após a constatação de que a disciplina não foi incluída entre as vagas ofertadas para a rede municipal de ensino.
Em nota pública, a comunidade acadêmica do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ/UFAM – Parintins) manifestou repúdio à exclusão da área, destacando que a decisão gera prejuízos diretos tanto aos profissionais licenciados quanto aos estudantes da Educação Básica.
Segundo o comunicado, o ensino de Arte é componente curricular obrigatório, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), além de estar previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A ausência de professores habilitados, segundo a nota, compromete o desenvolvimento cultural, crítico e sensível dos alunos da rede pública.
A UFAM ressalta ainda que o campus de Parintins forma anualmente professores de Artes plenamente qualificados para atuar nas escolas municipais, o que torna a exclusão da disciplina ainda mais preocupante. Para os docentes, a repetição desse cenário em editais anteriores demonstra uma visão defasada sobre o papel da Arte na formação educacional.
“A exclusão sistemática de licenciados em Artes sugere que a disciplina vem sendo tratada como secundária, quando, na verdade, ela é fundamental para a formação integral do ser humano”, afirma um trecho da nota.
Os representantes da categoria também rejeitam a possibilidade de que aulas de Arte sejam ministradas por profissionais sem a formação específica exigida em lei, o que, segundo eles, fere direitos educacionais básicos dos estudantes.
Diante do impasse, a comunidade acadêmica faz três reivindicações centrais:
- Retificação imediata do edital, com inclusão de vagas para licenciados em Artes;
- Posicionamento oficial da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sobre os critérios que levaram à exclusão da disciplina;
- Valorização dos profissionais da área, reconhecendo a importância da Arte na educação pública.
Ao final do documento, os professores reforçam que a educação só é considerada plena quando contempla, de forma efetiva, as expressões artísticas e culturais no processo de ensino-aprendizagem.
O Portal Remador mantém espaço aberto para manifestações e esclarecimentos da SEMED/Parintins sobre o tema.
