Manaus (AM) – Na última sexta-feira (5), a Prefeitura de Manaus, sob a gestão do prefeito David Almeida (Avante), anunciou através do Diário Oficial do Município (DOM) os decretos de exoneração dos gestores de secretarias e órgãos da administração municipal, em conformidade com a legislação eleitoral. Essas mudanças ocorrem no último dia do prazo eleitoral para que os exonerados possam concorrer ao pleito municipal de 2024.
As medidas coincidem com o processo de instalação da CPI na Semcom, que investigará possíveis irregularidades financeiras na Secretaria Municipal de Comunicação. A exoneração de Israel Conte, que estava à frente da pasta, era aguardada e ocorreu no mesmo período do fim do prazo eleitoral, levantando questionamentos sobre a justificativa por trás da sua saída. Agora, ele não será convocado pela CPI, mas sim convidado para esclarecimentos. No entanto, dependendo das conclusões, ele poderá enfrentar penalidades civis e penais.
Essa saída temporária dos cargos é conhecida como desincompatibilização, com a data-limite sendo calculada com base no primeiro turno das eleições, que neste ano ocorrerá em 6 de outubro.
Os prazos de desincompatibilização variam de acordo com o cargo ou função ocupada pelos pré-candidatos, como servidor público ou militar, e a posição para a qual irão concorrer, seja prefeito, vice-prefeito ou vereador.
A nomeação dos substitutos para os sete cargos em diversas pastas será anunciada na próxima semana.
Segue a lista dos exonerados:
- Amauri Colares – Secretário Extraordinário
- Nonato Oliveira – Ouvidor-Geral do Município
- Israel Conte – Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom)
- Júnior Nunes – Diretor-Geral da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi)
- Eduardo Lucas – Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc)
- Radyr Junior – Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi)
- Edson Leda – Vice-Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU)
