Em decisão tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizada nesta terça-feira (10), o conselheiro Ari Moutinho Junior foi afastado de suas funções. A proposta foi apresentada pelo vice-presidente da Corte, Luís Fabian Pereira Barbosa, que justificou a medida com base em fundamentos discutidos internamente.
Segundo o Diário Oficial Eletrônico, a reunião contou com sigilo deliberativo e foi reservada exclusivamente aos membros do Corpo Deliberativo. Durante a sessão, Luís Fabian Pereira Barbosa apresentou a proposta de afastamento cautelar do conselheiro Ari Moutinho Junior, nos termos do § 6º do Artigo 42 da Resolução 06/2023 – TCE/AM. O conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro foi o único voto contrário à medida, enquanto os conselheiros Josué Neto, Mário de Mello e o auditor Alípio Reis Firmo Filho votaram favoravelmente. O conselheiro Érico Desterro se recusou a participar da sessão, alegando falta de respaldo legal para a decisão, e a presidente Yara Lins não participou, considerando-se impedida.
O afastamento está relacionado à denúncia apresentada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apontou conduta inadequada de Ari Moutinho Junior ao ofender a presidente Yara Lins durante uma sessão anterior, na qual ela foi reconduzida ao cargo. De acordo com a decisão, ele permanecerá afastado de suas funções sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens do cargo, até nova deliberação da Corte ou julgamento definitivo da denúncia.
O caso reforça a tensão interna no Tribunal, que enfrenta críticas sobre a gestão de conflitos entre seus membros. Além disso, a decisão gerou debates sobre a legalidade do procedimento, conforme levantado pelo conselheiro Érico Desterro. A decisão será encaminhada para análise superior, e o Tribunal promete manter o andamento regular de suas atividades, sem prejuízo aos serviços prestados à população.
Quórum da Sessão: Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, Conselheiro Luís Fabian Pereira Barbosa, Conselheiro Substituto Alípio Reis Firmo Filho (participação virtual), Auditor Mário José de Moraes Costa Filho, Auditor Luiz Henrique Pereira Mendes e Auditor Alber Furtado de Oliveira Júnior.
Ausências: Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues (impedida de participar) e Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva (ausente por motivo justificado).
