Manaus (AM) – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nesta terça-feira (16), acolher, em parte, um habeas corpus da defesa dos três acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho do ano passado em uma emboscada na região amazônica.
A decisão do TRF1 permite que testemunhas de defesa sejam ouvidas, depois que o juiz Fabiano Verli, responsável pelo caso na primeira instância, ter negado as oitavas. Nos depoimentos da semana passada, os réus voltaram atrás na confissão que haviam feito à polícia e passaram a sustentar uma versão segundo a qual agiram em legítima defesa. Foi a primeira vez que os três se manifestaram perante o juiz.
Com a decisão do TRF1, segue em aberto a possibilidade de que defesa e acusação solicitem novas diligências, como juntada de documentos, expedição de ofícios e requerimento de informações. Ao final da instrução da ação penal, as partes no processo deverão ter a oportunidade de apresentar suas alegações finais. Em seguida, o juiz responsável deverá decidir se o caso irá a júri popular. Não há prazo para essa decisão.
Entenda o caso
No final do mês de junho de 2022, o correspondente do jornal britânico The Guardian, Dom Phillips, e o indigenista foram brutalmente assassinados enquanto articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, Brasil.
Dom Phillips, que pretendia publicar um livro sobre as questões que afetam o território, estava em processo de apuração das informações na época do crime. Na Terra Indígena Vale do Javari, encontram-se 64 aldeias de 26 povos, com cerca de 6,3 mil pessoas.
As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres. No final de outubro de 2022, o suposto mandante do assassinato, Rubens Villar Pereira, foi posto em liberdade provisória após pagar fiança de R$ 15 mil.
