O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na tarde desta quinta-feira (1º) e retornou à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro estava internado desde o dia 24 de dezembro em razão de crises persistentes de soluço. Após a liberação médica, a defesa solicitou que ele fosse encaminhado diretamente para prisão domiciliar humanitária, alegando que o quadro clínico ainda exigiria cuidados especiais. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na decisão, Moraes afirmou que não estão presentes os requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar. Segundo o ministro, os documentos médicos anexados ao processo indicam melhora no estado de saúde do ex-presidente após a realização de cirurgias eletivas, sem agravamento clínico que justificasse a medida excepcional.

O magistrado também destacou que a defesa não apresentou fatos novos ou determinantes que sustentassem o pedido. Além disso, a decisão menciona o histórico de descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro, incluindo episódios considerados indícios concretos de tentativa de fuga, como a destruição da tornozeleira eletrônica.

De acordo com Moraes, esses elementos reforçam a necessidade de manutenção do cumprimento da pena em regime fechado, a fim de assegurar a aplicação da lei penal e o respeito à decisão judicial já transitada em julgado.

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, além do pagamento de 124 dias-multa, por crimes relacionados à tentativa de ruptura institucional.