A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, garantiu o direito ao atendimento de saúde de um paciente em situação grave, em Borba (a 210 quilômetros de Manaus). No fim de semana, o homem sofreu acidente de trânsito e necessitava de transferência para atendimento médico na capital. Contudo, o translado inicialmente foi negado por falta de documentos do paciente.
Com a ajuda da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde (CRELS), a DPE-AM conseguiu resolver a situação de forma célere. O paciente e seu acompanhante foram transferidos para Manaus no dia seguinte, onde está recebendo o tratamento adequado.
O assistido da DPE-AM teve um trauma cranioencefálico, fraturas da bacia e no osso ilíaco, além de quadro de hemorragia severa, com a necessidade de transfusões de sangue constantes. Em decorrência do estado de saúde, o médico do hospital de Borba encaminhou o homem para translado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para Manaus.
No entanto, o setor responsável por cumprir o encaminhamento do médico plantonista alegava que a falta de dados do paciente impossibilitava a sua inserção no sistema. A assistente social responsável, por sua vez, alegou que não seria possível inserir as informações do paciente no sistema diante da falta de documentação, uma vez que, sem os dados para a confecção de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), não seria possível realizar o pedido de translado aéreo ou obtenção de vaga em unidade de saúde em Manaus.
O paciente, um trabalhador na zona rural de Novo Aripuanã, perdeu todos os documentos durante o naufrágio de uma embarcação no rio Madeira. Diante da gravidade do seu estado de saúde e forte confusão mental causada pelo acidente, não tinha condições mentais de recordar os números dos documentos, como RG, CPF e título de eleitor.
Dessa forma, a equipe plantonista do Polo do Médio Madeira, liderada pelo defensor Arthur Cavalcante, realizou ampla busca pelos sistemas digitais, sem conseguir identificar o homem, havendo a possibilidade dele sequer ter documentos.
O defensor explicou que naturalmente o caso seria objeto de ação judicial, no intuito de obrigar o Estado e Município a realizarem, independentemente da documentação, o translado do paciente e seu acompanhante. Contudo, havia o receio no tempo que se levaria para se cumprir a decisão judicial.
A Defensoria, então, buscou a resolução administrativa sem a necessidade de ingressar com medida judicial. A equipe de plantão do Polo Médio Madeira buscou o apoio da CRELS, instalada no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da DPE-AM, em Manaus. Em poucas horas, a situação foi resolvida e o paciente e seu acompanhante foram enviados para Manaus de avião já no dia seguinte.
“Essa demanda somente se resolveu de forma tão rápida – e era necessário que assim o fosse diante do estado de saúde do assistido – por ter sido via extrajudicial e por ter contado com a boa vontade de todos os envolvidos para solucionar a questão ainda durante o plantão”, observou o defensor Arthur Cavalcante.
