PARINTINS — A fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) em Parintins iniciou nesta quarta-feira (27) e já resultou na autuação de um posto de combustível por irregularidades na venda de gasolina. O estabelecimento foi notificado após o órgão constatar margem de lucro majorada, ou seja, vendia o combustível por um valor muito acima do preço de compra, além de não possuir autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar gás de cozinha.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, a empresa terá 10 dias para apresentar justificativa e pode ser multada entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.
— “Solicitamos todas as notas fiscais de janeiro até agora para verificar a margem de lucratividade. Foi constatado que comprava mais barato e vendia bem mais caro. Esse posto foi autuado e responderá a processo sancionatório”, explicou.
A operação teve participação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e do vereador Alex Garcia, que tem denunciado o preço abusivo do combustível na cidade e relatou ter recebido ameaças após expor o caso.
— “Ontem os postos fizeram uma promoção relâmpago, mas hoje já voltaram a cobrar R$ 8,29. Todos os estabelecimentos estão praticando exatamente o mesmo valor. Isso parece uma combinação nítida de preços e precisa ser investigado”, afirmou o parlamentar.
A promotora de Justiça Marina Campos confirmou a abertura de um inquérito para investigar indícios de cartel no município.
— “O Ministério Público está acompanhando de perto a situação. Vamos notificar pessoalmente os postos de gasolina para que apresentem esclarecimentos em até 10 dias”, declarou.
Diferença de preços e impacto no bolso
Enquanto em Manaus o litro da gasolina é encontrado a R$ 6,29, em Parintins consumidores pagam até R$ 8,39, uma diferença de R$ 2,10 por litro. Após a chegada da fiscalização, o valor caiu para R$ 8,10 na maioria dos postos e, em um deles, chegou a ser vendido a R$ 7,49.
A Câmara Municipal de Parintins já havia encaminhado denúncia ao Procon-AM, reforçada por vereadores como Cabo Linhares e Naldo Lima. O caso segue sob investigação.
