O Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), realiza nesta sexta-feira (31/10) a 1ª Capacitação para Implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta (CBH-40). A ação, que integra o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), será realizada no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no bairro Japiim, zona sul da capital, das 8h às 12h.
O evento marca o início do processo de implantação do CBH-40, reunindo representantes do poder público, sociedade civil e usuários do sistema de abastecimento de água. O objetivo é fortalecer a gestão participativa e integrada dos recursos hídricos, promovendo o diálogo e a corresponsabilidade na preservação do meio ambiente.
O secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, destacou que a criação do Comitê reforça o compromisso do governador Wilson Lima com a sustentabilidade e a governança ambiental.
“Estamos construindo um modelo que integra desenvolvimento urbano e preservação ambiental. O comitê será um espaço de diálogo e cooperação entre governo e sociedade para garantir o uso responsável da água”, afirmou Campêlo.
A capacitação busca aprofundar o conhecimento sobre a importância da bacia hidrográfica, seus objetivos e o papel estratégico do Comitê na gestão sustentável das águas do Igarapé do Quarenta.
De acordo com o subcoordenador de Projetos Ambientais da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior, os recursos do Prosamin+ — com investimento de US$ 500 mil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida estadual de US$ 74 mil pela Sema — estão sendo aplicados na elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica (PBH-40) e na criação do Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos e Saneamento Básico.
O secretário da Sema, Eduardo Taveira, ressaltou que a iniciativa representa um avanço na consolidação da governança hídrica no estado.
“O CBH-40 vai garantir que a gestão das águas seja feita de forma participativa, transparente e sustentável, fortalecendo o papel da sociedade na proteção dos nossos recursos naturais”, destacou Taveira.
A criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta segue as diretrizes da Lei Federal nº 9.433/1997 e da Lei Estadual nº 3.167/2007, que estabelecem as políticas nacional e estadual de recursos hídricos. O comitê será um espaço democrático voltado à mediação de conflitos sobre o uso da água, à promoção da governança ambiental e à sustentabilidade hídrica da região.
