Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) 249/2023, que regulamenta a pesca esportiva do tucunaré, considerando-o símbolo da pesca amadora no estado.
Uma das principais novidades trazidas pelo PL é a criação do Fundo Estadual de Incentivo à Pesca Esportiva (FEIPE), que será administrado pela Amazonastur. O fundo tem como objetivo impulsionar o turismo sustentável e fortalecer a economia local.
O projeto define áreas específicas para a prática da pesca esportiva, institui o período de defeso do tucunaré e estabelece o cadastramento e licenciamento de associações e operadores turísticos ligados à atividade.
De autoria do deputado estadual Rozenha (PMB), o PL agora aguarda a sanção do governador Wilson Lima.
A pesca esportiva é uma fonte significativa de receita, atraindo mais de 30 mil turistas e contribuindo com R$ 500 milhões em receitas anuais. A expectativa é que a nova legislação assegure a continuidade dessa prática, gerando renda, empregos e promovendo melhorias na vida da população local.
