A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a abertura de uma investigação para apurar suspeitas de práticas anticoncorrenciais relacionadas à definição dos preços dos combustíveis no Amazonas, com foco na Refinaria da Amazônia (Ream), em Manaus.
RESUMO DO REMADOR +
- A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a abertura de uma investigação para apurar suspeitas de práticas anticoncorrenciais relacionadas à definição dos preços dos combustíveis no Amazonas, com foco na Refinaria da Amazônia (Ream), em Manaus.
- O pedido foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade.
- A solicitação foi feita pelo Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União (DAEX/CGU), a partir de informações da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia.
O pedido foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade. A solicitação foi feita pelo Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União (DAEX/CGU), a partir de informações da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia.
Segundo a AGU, entre julho de 2024 e junho de 2025, a Petrobras realizou sete reajustes nos preços nas refinarias: três aumentos e quatro reduções. As altas foram repassadas integralmente ou até com acréscimo aos consumidores, enquanto as reduções chegaram de forma parcial ou quase inexistente ao público final. Essa prática teria elevado artificialmente as margens de lucro de intermediários, principalmente na Região Norte do país.
O impacto dessas ações é sentido no bolso dos consumidores, especialmente em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos, como o Amazonas, onde o custo de vida é mais sensível aos preços dos combustíveis.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, a AGU alerta que poderão ser aplicadas sanções administrativas, civis e criminais contra os responsáveis. Agora, o órgão aguarda os resultados das investigações conduzidas pelas entidades competentes.
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