Pernambuco (PB) – O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) entrou com uma ação penal contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., do programa policialesco. O MPF pede a prisão dele e o pagamento de multa por crime de racismo.
O caso ocorreu no dia 5 de junho de 2018, quando Sikêra Jr. apresentava o programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuã, afiliada da emissora RedeTV na Paraíba. Na ocasião, ele proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
Segundo o MPF, Sikêra Jr. passou dos limites da liberdade de expressão ao incitar discurso de ódio e discriminar a jovem por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal.
O MPF diz que Sikêra Jr. cometeu crime de racismo, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”. De acordo com a Constituição Federal, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.
A 16ª Vara Federal na Paraíba será responsável por julgar a ação. Não são previstos acordos com o apresentador.
Essa não é a primeira vez que Sikêra Jr. é acionado judicialmente por violar direitos humanos. Ele também é réu em outras ações, entre elas, uma por misoginia e racismo e outra por discurso de ódio, discriminação e LGBTfobia, ajuizadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba e no Rio Grande do Sul.
Sikêra Jr acumula algumas ações na Justiça
A ação movida pelo Ministério Público Federal contra Sikêra Jr não é a primeira da vida do apresentador. O titular do Alerta Nacional já teve alguns problemas com a Justiça por conta de declarações dadas em seus programas de TV, incluindo processos que envolvem outros famosos, como Xuxa Meneghel.
No ano passado, tanto o famoso quanto a RedeTV! foram condenados a indenizar a Rainha dos Baixinhos. Em novembro, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, a bolada foi reduzida de R$ 300 mil para R$ 50 mil, em uma denúncia por danos morais.
O processo foi instaurado após Sikêra Jr ter ofendido Xuxa durante uma edição de seu programa em outubro de 2020. Na atração, o comunicador afirmou que a apresentadora “quer levar as crianças à travessura, prostituição e suruba”. Sikêra ainda se referiu a loira como “ex-rainha” e afirmou que “pedofilia é crime e não prescreve”.
A agressão do comunicador aconteceu depois de Xuxa lançar um livro infantil com temática LGBTQIA+, Maya: Bebê Arco-Íris. Segundo decisão do desembargador César Peixoto, Sikêra abusou da liberdade de expressão, já que as agressões serviram apenas com “o intuito deliberado de depreciar a dignidade” da apresentadora.
