Mais de 80 quilos de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), nesta segunda-feira (12), durante uma ação em um supermercado localizado na zona Sul de Manaus. A fiscalização foi motivada por uma denúncia de comercialização de produtos vencidos.
Embora o item inicialmente denunciado não tenha sido localizado, a equipe do Procon-AM realizou uma vistoria completa no estabelecimento e identificou uma série de irregularidades. Entre os problemas constatados estavam armazenamento inadequado, produtos fora da refrigeração correta, embalagens violadas, datas de validade adulteradas e forte odor em setores internos, especialmente nas áreas de açougue e congelados.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, foram encontrados diversos tipos de carnes e frangos em condições impróprias, além de itens descongelados e produtos vencidos expostos à venda. “Havia alimentos com embalagens danificadas, fora do prazo de validade e armazenados de forma totalmente inadequada”, explicou.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que a ação reforça o compromisso do órgão com a saúde da população e ressaltou a importância da participação dos consumidores. “A retirada de mais de 80 quilos de alimentos impróprios demonstra nosso compromisso com a segurança alimentar. A fiscalização teve início a partir de uma denúncia feita pelas redes sociais, o que mostra como a colaboração da população é fundamental”, afirmou.
Entre os produtos apreendidos e descartados estavam carnes bovinas, frangos, salsichas, linguiças, pão de alho, manteiga, feijoada enlatada, entre outros itens, totalizando mais de 80 kg. Todo o material foi inutilizado no próprio local, conforme os protocolos sanitários.
O supermercado responderá a processo administrativo e poderá sofrer multas e outras penalidades previstas em lei. Segundo o Procon-AM, o estabelecimento infringiu os artigos 8º, 18, 31 e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam da proteção à saúde, responsabilidade por vícios do produto, informações claras ao consumidor e práticas abusivas.
Como denunciar
Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias junto ao Procon-AM pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, além do e-mail [email protected].
