A Prefeitura de Manaus divulgou orientações detalhadas para organizadores de eventos que pretendem realizar festas e blocos de rua durante o período do Carnaval. A autorização para eventos com uso de equipamentos sonoros em praças, parques e vias públicas é emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), órgão responsável pelo licenciamento ambiental dessas atividades.
De acordo com a Semmas, os interessados devem acessar uma pasta digital com todos os modelos de documentos exigidos e seguir o passo a passo para o envio da solicitação por meio da plataforma Slim, utilizando login do Gov.br. O processo é totalmente digital e visa organizar e dar mais agilidade à análise dos pedidos.
Entre os documentos obrigatórios estão o requerimento padronizado da secretaria, comprovante de pagamento da taxa de expediente equivalente a 10% da Unidade Fiscal do Município (UFM) de 2026, documentos pessoais do responsável legal, croqui de localização elaborado com base no Google Maps, abaixo-assinado dos moradores do entorno e a especificação técnica do sistema sonoro que será utilizado no evento.
Também é exigida a autorização do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para interdição de vias, quando necessário. A Semmas informa que outros documentos complementares podem ser solicitados conforme as características do evento.
Para entidades que desejarem solicitar isenção da taxa, é necessário apresentar estatuto social reconhecido em cartório, cartão de CNPJ ativo e ofício formalizando o pedido. A isenção só é concedida quando a instituição estiver localizada no mesmo bairro onde o evento será realizado.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Fransuá Matos, o objetivo da orientação é garantir a realização das festas com responsabilidade. “Nosso trabalho é assegurar que os eventos aconteçam respeitando os limites de decibéis e evitando a poluição sonora. Carnaval é tempo de alegria, mas também de respeito ao direito de todos”, afirmou.
A Semmas funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na rua Rubídio, nº 288, bairro Vila da Prata, zona Oeste de Manaus. Dúvidas e orientações também podem ser esclarecidas de forma virtual, pelo WhatsApp (92) 98842-2090.
Além da autorização ambiental, o responsável pelo evento deve regularizar a atividade junto a outros órgãos, como a Vigilância Sanitária (Dvisa), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do Amazonas, Ecad, Amazonas Energia — quando houver necessidade de energização — e a Secretaria Municipal de Finanças, em casos de cobrança de ingressos.
