Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) estabeleceu, em parceria com secretarias estaduais e municipais, um fluxo oficial de atendimento para pacientes que recebem alta hospitalar, mas permanecem em situação de vulnerabilidade social. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9), durante reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
De acordo com o fluxo apresentado, a avaliação inicial ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), por meio do Projeto Terapêutico Singular (PTS). A partir daí, os encaminhamentos seguirão dois cenários principais:
- Com família identificada – Atendimento pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), via Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Creas.
- Sem rede familiar – Encaminhamento aos Serviços de Acolhimento Emergencial (SAE) Gecilda Albano Peçanha, Acolhimento Institucional (SAI) Amine Daou, Casa Jacamim (Seas) ou à Fundação Municipal Dr. Thomas.
A demanda surgiu após manifestação de assistentes sociais do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do São Raimundo, registrada como notícia de fato nº 01.2025.00003408-4 e procedimento administrativo nº 09.2025.00000583-4.
Segundo a promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), o problema é histórico e afeta, sobretudo, pessoas em situação de rua.
“Em ocasiões nas quais um paciente está de alta, mas não possui família ou abrigo, é necessário que os órgãos atuem de forma integrada para garantir o atendimento adequado. Este fluxo busca dar dignidade a esses cidadãos”, destacou a promotora.
Uma nova audiência está marcada para o dia 4 de novembro, quando será apresentada uma nota técnica detalhando o fluxo e os critérios de acompanhamento. O documento servirá também para gerar dados estatísticos, que devem embasar a formulação de futuras políticas públicas no Amazonas.
