Parintins (AM) – Com a participação dos bumbás Garantido e Caprichoso, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta sexta-feira (15) a nova sede do Polo do Baixo Amazonas, situada em Parintins. O evento contou com apresentações de Israel Paulain, que entoou canções da nação vermelha e branca, e Edmundo Oran, que conduziu o ritmo do boi azul.
Participaram da solenidade o defensor público-geral, Ricardo Paiva; a subdefensora-geral, Manuela Cantanhede; o prefeito da cidade, Frank Bi Garcia; o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Alberto Rodrigues, entre outras autoridades. A nova unidade da Defensoria em Parintins fica localizada na rua Macurany, no bairro João Novo.
Em seu discurso, Ricardo Paiva lembrou que o Polo do Baixo Amazonas, que também atende os municípios de Barreirinha e Nhamundá, foi o primeiro a ser instalando no interior do estado, há seis anos, e que deu início ao processo de interiorização da DPE-AM.
“A expansão do acesso à Justiça, desenhada pela Defensoria do Amazonas há alguns anos, é sólida, séria, tem planejamento e tem compromisso com a população. Isso só é possível por meio do trabalho de defensores públicos abnegados, servidores e estagiários comprometidos com essa causa”, afirmou o defensor-geral.
O prefeito Bi Garcia classificou o momento como “histórico”. “A Defensoria tem o papel de dar direito àqueles que não têm como arcar com esses custos, e tem nos ajudado a resolver grandes conflitos, não só com ações judiciais, mas de forma extrajudicial”, disse. “A parceria com as instituições é muito importante e resolve os problemas da população. É muito importante esse trabalho em conjunto”, destacou o prefeito.
Também presente na solenidade, o juiz Anderson Luiz de Oliveira, da comarca de Parintins, ressaltou a importância dos serviços da DPE-AM prestados à população e do crescimento da instituição. “A Defensoria presta um excelente serviço, com demandas bem ajuizadas, bem fundamentas, e que provoca o Judiciário à reflexão. Desejo que a Defensoria continue crescendo”, afirmou.
Modelo sustentável
Primeiro polo da DPE-AM instalado no interior, em novembro o Polo do Baixo Amazonas completou seis anos de atuação. A unidade atende, além de Parintins, as cidades de Barreirinha e Nhamundá. Ao todo, 150 mil pessoas podem receber atendimento jurídico gratuito na região.
A nova unidade segue o padrão de construção sustentável e econômico da DPE-AM, com base de contêineres, em um espaço com conforto, iluminação e ventilação adequados. A unidade conta com 15 guichês de atendimento, 8 salas multifuncionais, além de recepção para triagem e estacionamento, uma estrutura moderna e ampla para receber a população.
O prédio fica localizado, de forma estratégica, próximo ao Fórum de Justiça e ao Ministério Público, o que facilita o atendimento interinstitucional, já que muitas demandas recebidas pela DPE podem tramitar em outros órgãos do Judiciário.
Diferente das outras unidades da Defensoria, a de Parintins ostenta nas fachadas as cores azul e vermelho, em alusão aos bumbás Caprichoso e Garantido.
Atendimento
O atendimento no polo é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento prévio, no próprio Polo ou pelo WhatsApp (92) 98559-1599. Em casos de urgência, o atendimento é realizado, em caráter de plantão, de 14h às 17h em dias úteis, e de 8h às 17h nos fins de semana e feriados.
Equipe
Coordenadora do Polo, a defensora Letícia Ornelas destacou a importância da nova sede para que os assistidos se sintam mais acolhidos e em casa.
“O meu desejo hoje é que toda pessoa que chegue aqui, em busca do nosso serviço, se sinta acolhido e em casa. Essa sede nova é mais um capítulo de uma história que a Defensoria vem traçando aqui em Parintins na defesa dos direitos humanos, de garantia do acesso à Justiça. A essência da Defensoria é servir e, para mim, é uma honra servir a população do Baixo Amazonas”, ressaltou a defensora.
Além dela, também atuam na unidade os defensores Daniel Betannin, Emilly dos Santos, Miguel Martins e Thaysa Torres.
O Polo do Baixo Amazonas conta ainda com quatro servidores, dois residentes jurídicos, seis estagiários, além de outros funcionários das áreas de serviços gerais, transporte e segurança.
Compromisso com o meio ambiente
Durante a inauguração, mudas de oiti e pau-pretinho foram plantadas nos arredores do polo. As plantas foram disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) de Parintins e representa o compromisso da Defensoria Pública e entidades parceiras com a sustentabilidade ambiental.
“Sabemos dos frequentes desmatamentos, violações e desrespeitos à natureza, à nossa ‘Mãe Terra’. Diante disso, devemos incentivar atos de resistência, resiliência e esperança”, afirmou o defensor Daniel Bettanin, responsável pelo projeto.
