A Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), uniram forças para apoiar o combate ao garimpo ilegal e à comercialização do ouro oriundo desta fonte. Vão desenvolver, em parceria, estudos, pesquisas e projetos em sintonia com esta pauta. O objetivo é evitar as consequências trágicas do garimpo ilegal ao meio ambiente, à população – inclusive povos indígenas – e à economia, em especial, na Amazônia. Um dos projetos a serem incentivados pela parceria é a ‘Plataforma de Compra Responsável de Ouro (PCRO)’.
A PCRO permite identificar se o ouro comercializado provém de fontes legalizadas, ou seja, áreas com permissão de lavra garimpeira (PLG) autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Garimpeiros e compradores do metal poderão avaliar e, se necessário, adequar seus procedimentos à legislação, a partir de consulta à PCRO. Para acessar a ferramenta gratuitamente na web basta digitar no navegador https://pcro.com.br/.
O IBRAM pretende promover articulações junto ao governo federal, ANM, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público, entre outros agentes públicos, para tornar a plataforma um instrumento útil direcionado a proporcionar um maior controle sobre as negociações com ouro. “O IBRAM vai defender junto a essas instituições de controle, bem como a países compradores de ouro brasileiro, que passem a exigir que qualquer negociação seja precedida pelo uso da plataforma PCRO”, afirma Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM.
“A plataforma é uma excelente solução porque ao usá-la, o comprador, seja um banco, uma joalheria, uma distribuidora de títulos mobiliários (DTVM), pode dizer não à negociação de ouro sem origem comprovada e sem estar devidamente regularizado de acordo com a legislação”, diz Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM.
Esta ferramenta, diz, é um passo importante para combater toda a destruição e mortes que o garimpo ilegal ajuda a promover em regiões como a Amazônia. Grande parte da produção de ouro do país apresenta índices de ilegalidade. De 2015 a 2020, cerca de 50% do metal comercializado – ou 229 toneladas – encontrava-se nesta situação (fonte: Instituto Escolhas). Cerca de 30 toneladas de ouro oriundas das áreas com PLG são transacionadas anualmente. Em média, são negociados 256 gramas por operação, o que resulta em 120 mil transações comerciais. É o que informa o Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da USP (NAP.Mineração).
Acordo de cooperação une USP e IBRAM
Nesta 5ª feira (18/5), Raul Jungmann e a vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda, assinaram um amplo acordo de cooperação, para sacramentar a parceria institucional. A PCRO resulta do trabalho desempenhado pelo NAP.Mineração com apoio do Instituto Igarapé e da Fundação de Desenvolvimento Tecnológico da Poli/USP.
Como funciona a PCRO
A plataforma PCRO serve de alerta ao comprador de ouro verificar se ele está negociando um produto legalizado. Ao mesmo tempo, permite ao garimpeiro avaliar se sua produção está devidamente regularizada. Se o processo não está 100% legal, a ferramenta dá uma nota de 0 a 100 para alertar garimpeiro e comprador que providências precisam ser tomadas.
Para isso, a PCRO pesquisa rapidamente dados oficiais nos sistemas públicos e, ainda, permite fazer verificação, via imagens de satélite, para saber se na área de lavra garimpeira foi feita movimentação condizente com a produção de ouro declarada.
